Política de Cookies

  A TCL CONTABILIDADE tem como prioridade a manutenção de uma relação de confiança e no intuito de tornar claras as questões de privacidade da relação quanto aos dados coletados e armazenados, este termo (“Política de Privacidade e Cookies”) tem a intenção de esclarecer sobre quais informações coletamos e como as utilizamos, e este deve ser aceito, observado e cumprido por todos os CLIENTE(s), parceiros, colaboradores, fornecedores da TCL. Por sua vez, desde já, a TCL se obriga, nos termos da legislação em vigor e do presente termo, a garantir a privacidade dos CLIENTE(s), usuários do site, redes sociais, colaboradores, parceiros, fornecedores.

  1. DEFINIÇÕES

    • CLIENTE:  Pessoa física ou jurídica que aceitou as condições do seu termo de uso para utilização dos nossos serviços, bem como a pessoa física ou jurídica que contratou os serviços da TCL, prestadora de serviços de assessoria contábil, administrativa e fiscal de forma online ou presencial ou qualquer outro tipo de contrato para execução de serviço pontual;
    • CONTROLADOR DE DADOS PESSOAIS:  É a pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem competem as decisões referentes ao TRATAMENTO de DADOS PESSOAIS.
    • DADOS PESSOAIS:  qualquer informação sobre pessoa natural identificada ou identificável. Desta forma, dados anonimizados não serão considerados DADOS PESSOAIS.
    • DADOS PESSOAIS SENSÍVEIS:  Dado pessoal sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural;
    • LGPD:  Lei nº 13.709/2018, também conhecida como a Lei Geral de Proteção de Dados;
    • OPERADOR DE DADOS PESSOAIS:  é a pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, que realiza o TRATAMENTO de DADOS PESSOAIS em nome do CONTROLADOR;
    • SITE DA TCL:  local na Internet identificado por meio uma de URL;
    • TERCEIROS:  qualquer pessoa física ou jurídica não pertencente ou integrante a relação contratual formalizada com a TCL;
    • TRATAMENTO:  toda operação realizada com DADOS PESSOAIS, como as que se referem a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração;
    • USUÁRIOS:  quem faz uso do site ou sistemas da TCL (podem ser de TERCEIROS contratados por esta), incluindo CLIENTE(s), parceiros ou CLIENTE(s) em potencial e visitantes.

      Quando esta Política menciona “TCL TRANSPARÊNCIA CONTÁBIL LTDA”, “TCL CONTABILIDADE”, “TCL”, “nós”, “nos” ou “nosso”, bem como as variações gramaticais da primeira pessoa do plural, ela se refere à empresa TCL, que realiza coleta, armazenamento e gerenciamento das informações fornecidas pelos USUÁRIOS/TERCEIROS.

  2. INFORMAÇÕES GERAIS

      Esta Política cobre o TRATAMENTO que a TCL realiza das informações capazes de identificar o indivíduo quando este acessa o Sistema de Gestão de terceiro, compartilha informações e faz o uso do Site e Sistemas (terceiros) da TCL. A TCL proporciona, assim, as informações técnicas adequadas e necessárias para que este possa, com caráter prévio, ter conhecimento e concordar com esta Política.

      Caso o USUÁRIO ou o CLIENTE não concorde com esta Política de Privacidade, não deverá utilizar os serviços. Dessa forma, o quanto estabelecido neste documento deve ser lido com atenção e, em caso de dúvida, é possível o contato direto com o Encarregados de Dados da TCL.

      O contato com o encarregado de proteção de dados da TCL deve ser feito através do e-mail dpo@tclcontabilidade.com.br, inserindo como assunto do e-mail “Política de Privacidade”.

      Os nossos serviços são voltados em sua maioria para atender pessoas jurídicas. Assim, quando disponibilizamos os mesmos em razão de um contrato com o CLIENTE pessoa jurídica, o CONTROLADOR dos DADOS PESSOAIS de TERCEIROS, como funcionários e partes relacionadas, inseridos no Sistema de Gestão (de terceiro), o próprio CLIENTE. Nestas hipóteses, a TCL atuará apenas como OPERADOR a do TRATAMENTO dos DADOS PESSOAIS, executando o TRATAMENTO em nome do CONTROLADOR (o CLIENTE) e de acordo com as orientações por este transmitidas. É o caso, por exemplo, de dados de TERCEIROS que são inseridos pelo USUÁRIO no Sistema Gestão (de terceiro) para fins de emissão de notas fiscais.

      Apesar de, na maioria dos casos, atuarmos como OPERADOR a no TRATAMENTO dos DADOS PESSOAIS, em algumas situações a TCL atua como CONTROLADOR. É o caso da coleta dos DADOS PESSOAIS dos CLIENTE(s) que sejam pessoas físicas, de representantes dos CLIENTE(s) pessoas jurídicas, de visitantes do Site TCL ou de USUÁRIOS vinculados às pessoas físicas. Em todos estes casos a TCL é a pessoa a quem competem as decisões referentes ao TRATAMENTO dos DADOS PESSOAIS destes.

  3. DADOS PESSOAIS TRATADOS

      Inicialmente, informamos que, ao preencher o formulário de cadastro e fornecer as informações à TCL, o USUÁRIO declara que as informações são verdadeiras e está de acordo com o processamento de dados cadastrais, conforme estabelecido nesta Política.

      A quantidade e os tipos de DADOS PESSOAIS coletados variam conforme a natureza da relação que o TITULAR do PESSOAL tem com a TCL. Coletaremos diferentes dados caso o TITULAR seja apenas um visitante do site, esteja solicitando uma proposta de prestação de serviços ou já fazendo uso dos serviços contratados, por exemplo.

      Quando uma pessoa acessa o Site da TCL, é possível que alguns dados sejam coletados de forma automática, por meio de cookies - de terceiros, bem como que esta forneça alguns dados diretamente, preenchendo voluntariamente algumas informações. Não coleta direta de cookies em nossa página.

      Quando o CLIENTE demonstra interesse na contratação dos serviços da TCL ou no relacionamento conosco, coletamos determinados DADOS PESSOAIS relativos ao próprio CLIENTE ou do seu representante ou pessoa a ele relacionada, tais como: e-mail, nome completo, telefone, CPF/RG e endereço, estes dados são fornecidos pelo TITULAR voluntariamente.

      Quando o CLIENTE realiza a contratação dos serviços da TCL, para o cadastro é necessário que nos sejam encaminhadas algumas informações que podem ser do próprio CLIENTE, quando este for uma pessoa física, ou do seu representante ou pessoa a ele relacionada quando se tratar de um CLIENTE pessoa jurídica, tais como: e-mail, nome completo, telefone, CPF/RG e endereço, gênero, naturalidade, data de nascimento, cargo, participações societárias, profissão e empresa. Ademais, a depender da natureza dos serviços contratados, é possível que sejam coletados dados relativos aos funcionários, sócios e os dependentes destes, fornecedores ou prestadores de serviços dos CLIENTE(s) ou de outros TERCEIROS, tais como: nome, salário, PIS/PASEP, dados bancários e financeiros, nº de recibo de declaração IR, título de eleitor e outros exigidos por Lei.

  4. FINALIDADES E BASES LEGAIS PARA O TRATAMENTO

      Buscamos sempre manter a sua privacidade enquanto estiver utilizando o serviço contábil.

      Quando alguém acessa o Site da TCL não há coleta de cookies.

      Quando o CLIENTE demonstra interesse na contratação dos serviços da TCL, os DADOS PESSOAIS são coletados para permitir o início da interação com a TCL, para que se possa ter conhecimento de quais são os serviços por nós oferecidos, bem como possibilitar que se conheça melhor a própria TCL, dando continuidade ao relacionamento. Estes TRATAMENTO(s) são amparados nos no art. 7º, incisos V e IX da LGPD.

      Quando o CLIENTE realiza a contratação dos serviços da TCL, são coletados e tratados DADOS PESSOAIS essenciais para a prestação dos serviços contratados pelo CLIENTE e para o uso do Sistema de Gestão (de terceiros) da TCL. Estes TRATAMENTO(s) são amparados nos termos da LGPD com base no art. 7º, inciso V da LGPD.

      Neste sentido, parte dos dados coletados são dados cadastrais relativos ao TITULAR ou vinculados à dados empresariais, dados para a validação e verificação da veracidade das informações fornecidas, e parte são dados relativos aos serviços, que são inseridos pelo CLIENTE na continuidade e execução dos serviços. Sem estas informações não é possível fornecer com excelência e de forma segura os serviços ora contratados.

      Nós coletamos ainda os dados financeiros também incluídos no Sistema de Gestão, através de importação de nota fiscal e/ou no extrato bancário, que possibilita a localização onde a nota fiscal é emitida, o banco utilizado pelo USUÁRIO, informações sobre a emissão de outro USUÁRIO de suas notas fiscais, entre outros. Os DADOS PESSOAIS podem vir a ser tratados para proporcionar ao USUÁRIO ou o CLIENTE o acompanhamento e acesso a informações sobre o seu relacionamento com a TCL ou a confirmação da identificação ou de veracidade das informações recebidas.

      Caso o USUÁRIO opte por usar o serviço de indicações para contar a um terceiro sobre os nossos serviços, solicitaremos dados dos TERCEIROS indicados como o nome, telefone e o endereço de e-mail desse terceiro. O USUÁRIO só deve informar os DADOS PESSOAIS de terceiro se tiver convicção razoável de que ele não objetará ao nosso contato. Caso nos seja informado, armazenaremos essas informações com o objetivo de enviar um e-mail inicial de contato, acompanhando o sucesso do nosso programa de indicações e outras possíveis atividades de marketing. O indicado poderá entrar em contato com a TCL para solicitar a exclusão das suas informações do nosso banco de dados.

      A TCL pode coletar, recolher, gravar e utilizar em conexão com outros sites e parceiros as informações cadastrais, dados que TERCEIROS forneçam sobre os USUÁRIOS do sistema contábil para fins de execução dos serviços contratados. No entanto, nós não controlamos, supervisionamos ou respondemos pelo modo como TERCEIROS fornecem e processam suas informações e, qualquer pedido de informação envolvendo a divulgação de seus dados cadastrais.

      De igual maneira podemos apresentar anúncios/contatos de TERCEIROS e outros conteúdos com links para endereços eletrônicos de TERCEIROS. Nestes casos, não sermos responsabilizados por práticas de privacidade e conteúdo de TERCEIROS caso o TITULAR opte por clicar em um anúncio ou link de TERCEIROS. É possível que em razão da execução contratual algum dado sensível seja compartilhado com a TCL, nestes casos as bases legais para o TRATAMENTO geralmente serão as do art. 11, incisos I ou II alíneas “a”, “d” e “g”. Ademais, podemos tratar os DADOS PESSOAIS coletados a partir da base legal de legítimo interesse, art. 7º, inciso IX da LGPD, para:

    1.   Fornecer, entender, melhorar e desenvolver o Sistema de Gestão de Terceiro contratado;
    2.   Criar e manter um ambiente confiável e seguro, bem como cumprir nossas obrigações legais e garantir a segurança dos USUÁRIOS, CLIENTE(s) e de quem conosco interage detectando e evitando fraudes, spam, abuso, incidentes de seguranças e outras atividades nocivas;
    3.   Personalizar, avaliar e melhorar a publicidade e o marketing para enviar aos USUÁRIOS mensagens promocionais, informes publicitários e outras informações que possam ser de seu interesse com base em suas preferências;
    4.   Administrar programas de indicação, pesquisas ou atividades promocionais como eventos patrocinados e oportunidades relevantes de contabilidade ou de áreas afins;
    5.   Conduzir pesquisas e testar recursos em desenvolvimento e gerar relatórios e indicadores relativos às atividades;
    6.   Usar as informações para oferecer os serviços de forma personalizada e aprimorando as iniciativas comerciais e promocionais, bem como envio de newsletter;
    7.   Administrar os serviços prestados, aperfeiçoá-los e identificar possíveis necessidades dos USUÁRIOS por meio do envio de e-mails com alertas e comunicados relacionados às funções do sistema, no intuito permitir que o USUÁRIO explore todas as suas funcionalidades, bem como com informações relevantes à contabilidade, planejamento financeiro ou questões referentes à gestão empresarial, entre outros tipos.
    8.   Nós também nos reservamos o direito de realizar o TRATAMENTO dos seus DADOS PESSOAIS quando estes forem necessários para o cumprimento de obrigação legal ou regulatória (ex. guarda de informação para o cumprimento da Lei no 12.965, de 23 de abril de 2014, também conhecida como Marco Civil da Internet), para o exercício regular de direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral, durante todo o prazo necessário para tanto ou com base em outras hipóteses legais previstas em lei.
  5. ARMAZENAMENTO E COMPARTILHAMENTO DOS DADOS PESSOAIS

      Nós não divulgamos publicamente nem compartilhamos com TERCEIROS DADOS PESSOAIS, a menos que seja necessário para atender à solicitação do CLIENTE, para nossas necessidades profissionais ou legítimas, ou conforme exigido ou permitido por lei.

      Os DADOS PESSOAIS por nós tratados serão armazenados pelo tempo razoável e legítimo, de acordo com a finalidade de cada TRATAMENTO e os prazos prescricionais e contratuais previstos. Caso o CLIENTE ou USUÁRIO queira ter acesso aos prazos específicos de armazenamento de cada dado coletado, poderá nos solicitar. Findo o prazo estabelecido e a necessidade legal, os DADOS PESSOAIS serão excluídos com uso de métodos de descarte seguro e no âmbito e nos limites técnicos das atividades, ou utilizados de forma anonimizada.

      Caso haja solicitação, os dados poderão ser apagados antes do prazo interno de eliminação por nós estabelecido. No entanto, pode ocorrer de os dados precisarem ser mantidos em nosso banco por motivo de exercício de direitos, cumprimento de lei ou ordem judicial, prevenção à fraude, proteção ao crédito e outros interesses legítimos - se esse for o caso, nós o informaremos da não eliminação dos dados cuja exclusão tenha sido solicitada por você. Em tais hipóteses, inclusive, poderemos vir a reter suas informações mesmo que a conta à qual o seu dado está vinculado seja excluída.

      Observamos que na prestação dos nossos serviços, o uso de sub processadores dos dados, de parceiros de negócios e de serviços de TERCEIROS também poderão levar ao compartilhamento dos DADOS PESSOAIS que tratamos. Os DADOS PESSOAIS podem ser compartilhados com provedores de meios de pagamento, bem como algumas informações relevantes para viabilizar a prestação dos serviços aos CLIENTE(s) podem ser compartilhadas com sites do governo, órgãos públicos etc. Qualquer compartilhamento de dado será feito sempre dentro dos limites e propósitos dos nossos negócios aqui descritos.

      Entre os sub processadores terceirizados que contratamos para fornecer serviços de infraestrutura, entrar em contato com você, prestar suporte, emitir cobranças e enviar notificações por e-mail, exemplificamos:

    • AMAZON WEB SERVICES (Plataforma de Serviços de Armazenamento Backups);
    • DOMÍNIO/ONVIO (Serviços de Gestão, Plataforma de Serviços de Armazenamento de Notas Fiscais, e Plataforma para o serviço ao Funcionário);
    • ALTERDATA (Serviços de Gestão e Plataforma de Serviços de Armazenamento de Notas Fiscais)
    • WHATSAPP (Serviços de Comunicação);
    • IKATEC (DIGISAC) (Serviços de Comunicação);
    • Outros sistemas utilizados pelos CLIENTES;

      Em razão do uso das ferramentas acima, é possível que ocorra uma transferência internacional de dados. Ressaltamos que apenas utilizamos sub processadores que oferecem garantias de cumprimento dos princípios, dos direitos do TITULAR e do regime de proteção de dados previstos na nossa legislação nacional, LGPD.

  6. DIREITO DOS TITULARES

    O TITULAR pode exercer qualquer um dos direitos descritos nesta seção junto ao seu CONTROLADOR de dados enviando um e-mail para dpo@tclcontabilidade.com.br, inserindo como assunto do e-mail “Política de Privacidade”. Tenha em mente que poderemos pedir que você confirme sua identidade de forma prévia por questões de segurança do dado.

    Os direitos dos titulares de DADOS PESSOAIS são por nós respeitados e quando atuamos como CONTROLADOR, garantimos que a qualquer momento vocês poderão solicitar:

    1.   A confirmação da existência de TRATAMENTO de seus DADOS PESSOAIS;
    2.   O acesso aos seus DADOS PESSOAIS por nós tratados;
    3.   Correção de seus DADOS PESSOAIS incompletos, inexatos ou desatualizados;
    4.   A anonimização, bloqueio ou eliminação de seus DADOS PESSOAIS considerados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto na Lei Geral de Proteção de Dados;
    5.   A portabilidade dos DADOS PESSOAIS para outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa, de acordo com a regulamentação da autoridade nacional, observados os segredos comercial e industrial;
    6.   A eliminação dos seus DADOS PESSOAIS tratados com o seu consentimento, exceto nas hipóteses em que o TRATAMENTO foi realizado com amparo em base legal diversa do consentimento;
    7.   Informações a respeito de com quais entidades públicas e privadas nós realizamos uso compartilhado de dados;
    8.   Informações a respeito da possibilidade de não fornecer determinados consentimentos e sobre as consequências da negativa;
    9.   A revogação do consentimento.

      Em caso de impossibilidade de adoção imediata das providências indicadas acima, nós enviaremos uma resposta para indicar as razões de fato ou de direito que impedem a sua adoção imediata, nos termos do art. 18º, § 4º da LGPD.

      O USUÁRIO poderá nos pedir a correção de informações pessoais incorretas ou incompletas e em alguns casos poderá ele mesmo por conta própria através do Encarregado de Dados da TCL.

      O USUÁRIO, poderá solicitar o cancelamento de sua conta e/ou realizar a exclusão de sua conta a qualquer momento, bastando fazê-lo através da plataforma, respeitadas as obrigações existentes no contrato de prestação de serviços.

      Quando o USUÁRIO exclui sua conta e rescinde o contrato, os dados cadastrais serão excluídos, porém são mantidas as informações de guarda obrigatória, conforme determinação legal, relacionadas a impostos, relatórios legais e auditorias.

      Podemos reter algumas de suas informações pessoais e empresariais conforme necessário para nossos direitos e interesses legítimos, como detecção e prevenção de fraudes e melhoria da segurança no Sistema de Gestão. Além disso, algumas cópias de suas informações podem permanecer em nosso banco de dados, mas são desassociadas dos identificadores pessoais. Caso o CLIENTE seja o CONTROLADOR do seu DADO PESSOAL, as solicitações acima devem ser dirigidas a este, e não a nós.

  7. SEGURANÇA

      Nós estamos continuamente implantando e atualizados medidas administrativas, técnicas e de segurança física e virtual para ajudar a proteger suas informações contra acesso não autorizado, perda, destruição ou alteração. Entre as proteções que usamos para defender suas informações, temos firewalls, criptografia de dados e controles de acesso a informações.

      Entretanto, todas essas medidas não eximem que o USUÁRIO, também tome as precauções de segurança, tanto guardando a sua senha de acesso, quanto se precavendo pela segurança de navegação na internet.

      Se você souber ou tiver motivos para acreditar que suas informações cadastrais vinculadas TCL foram perdidas, roubadas, desviadas ou comprometidas, ou em caso de uso não autorizado, real ou suspeito, entre em contato conosco através do nosso contato oficial de dpo@tclcontabilidade.com.br (Assunto: Perda, roubo, desvio ou comprometimento de informações cadastrais).

  8. ALTERAÇÕES DESTA POLÍTICA DE PRIVACIDADE

      A TCL se reserva ao direito de modificar esta Política de Privacidade a qualquer momento de acordo com esta provisão. Caso façamos alterações nesta Política de Privacidade, nós publicaremos a Política de Privacidade revisada em nosso Site. Desta forma, recomendamos a visita periódica desta página para que você tenha conhecimento sobre as modificações realizadas.

  9. FALE CONOSCO

      Temos uma equipe dedicada, comprometida em proteger todas as informações pessoais e empresariais que coletamos e ajudar a garantir que os dados cadastrais sejam tratados corretamente. Caso tenha alguma dúvida ou reclamação sobre a Política de Privacidade ou sobre as práticas de manuseio de informações do Sistema de Gestão, você pode nos enviar um e-mail para dpo@tclcontabilidade.com.br.

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