Temos como prioridade a manutenção de uma relação de confiança e no intuito de tornar claras as questões de privacidade da relação quanto aos dados coletados e armazenados, este termo (“Política de Privacidade e Cookies”) tem a intenção de esclarecer sobre quais informações coletamos e como as utilizamos, e este deve ser aceito, observado e cumprido por todos os CLIENTE(s), parceiros, colaboradores, fornecedores. Por sua vez, desde já, nos obrigamos, nos termos da legislação em vigor e do presente termo, a garantir a privacidade dos CLIENTE(s), usuários do site, redes sociais, colaboradores, parceiros, fornecedores.
Esta Política cobre o TRATAMENTO que a Contabilidade realiza das informações capazes de identificar o indivíduo quando este acessa o Sistema de Gestão de terceiro, compartilha informações e faz o uso do Site e Sistemas (terceiros) da Contabilidade. A Contabilidade proporciona, assim, as informações técnicas adequadas e necessárias para que este possa, com caráter prévio, ter conhecimento e concordar com esta Política.
Caso o USUÁRIO ou o CLIENTE não concorde com esta Política de Privacidade, não deverá utilizar os serviços. Dessa forma, o quanto estabelecido neste documento deve ser lido com atenção e, em caso de dúvida, é possível o contato direto com o Encarregados de Dados da Contabilidade.
O contato com o encarregado de proteção de dados da Contabilidade deve ser feito através do e-mail dpo@tclcontabilidade.com.br, inserindo como assunto do e-mail “Política de Privacidade”.
Os nossos serviços são voltados em sua maioria para atender pessoas jurídicas. Assim, quando disponibilizamos os mesmos em razão de um contrato com o CLIENTE pessoa jurídica, o CONTROLADOR dos DADOS PESSOAIS de TERCEIROS, como funcionários e partes relacionadas, inseridos no Sistema de Gestão (de terceiro), o próprio CLIENTE. Nestas hipóteses, a Contabilidade atuará apenas como OPERADOR a do TRATAMENTO dos DADOS PESSOAIS, executando o TRATAMENTO em nome do CONTROLADOR (o CLIENTE) e de acordo com as orientações por este transmitidas. É o caso, por exemplo, de dados de TERCEIROS que são inseridos pelo USUÁRIO no Sistema Gestão (de terceiro) para fins de emissão de notas fiscais.
Apesar de, na maioria dos casos, atuarmos como OPERADOR a no TRATAMENTO dos DADOS PESSOAIS, em algumas situações a Contabilidade atua como CONTROLADOR. É o caso da coleta dos DADOS PESSOAIS dos CLIENTE(s) que sejam pessoas físicas, de representantes dos CLIENTE(s) pessoas jurídicas, de visitantes do Site da Contabilidade ou de USUÁRIOS vinculados às pessoas físicas. Em todos estes casos a TCL é a pessoa a quem competem as decisões referentes ao TRATAMENTO dos DADOS PESSOAIS destes.
Inicialmente, informamos que, ao preencher o formulário de cadastro e fornecer as informações à Contabilidade, o USUÁRIO declara que as informações são verdadeiras e está de acordo com o processamento de dados cadastrais, conforme estabelecido nesta Política.
A quantidade e os tipos de DADOS PESSOAIS coletados variam conforme a natureza da relação que o TITULAR do PESSOAL tem com a Contabilidade. Coletaremos diferentes dados caso o TITULAR seja apenas um visitante do site, esteja solicitando uma proposta de prestação de serviços ou já fazendo uso dos serviços contratados, por exemplo.
Quando uma pessoa acessa o Site da Contabilidade, é possível que alguns dados sejam coletados de forma automática, por meio de cookies - de terceiros, bem como que esta forneça alguns dados diretamente, preenchendo voluntariamente algumas informações. Não coleta direta de cookies em nossa página.
Quando o CLIENTE demonstra interesse na contratação dos serviços da Contabilidade ou no relacionamento conosco, coletamos determinados DADOS PESSOAIS relativos ao próprio CLIENTE ou do seu representante ou pessoa a ele relacionada, tais como: e-mail, nome completo, telefone, CPF/RG e endereço, estes dados são fornecidos pelo TITULAR voluntariamente.
Quando o CLIENTE realiza a contratação dos serviços da Contabilidade, para o cadastro é necessário que nos sejam encaminhadas algumas informações que podem ser do próprio CLIENTE, quando este for uma pessoa física, ou do seu representante ou pessoa a ele relacionada quando se tratar de um CLIENTE pessoa jurídica, tais como: e-mail, nome completo, telefone, CPF/RG e endereço, gênero, naturalidade, data de nascimento, cargo, participações societárias, profissão e empresa. Ademais, a depender da natureza dos serviços contratados, é possível que sejam coletados dados relativos aos funcionários, sócios e os dependentes destes, fornecedores ou prestadores de serviços dos CLIENTE(s) ou de outros TERCEIROS, tais como: nome, salário, PIS/PASEP, dados bancários e financeiros, nº de recibo de declaração IR, título de eleitor e outros exigidos por Lei.
Buscamos sempre manter a sua privacidade enquanto estiver utilizando o serviço contábil.
Quando alguém acessa o Site da Contabilidade não há coleta de cookies.
Quando o CLIENTE demonstra interesse na contratação dos serviços da Contabilidade, os DADOS PESSOAIS são coletados para permitir o início da interação com a Contabilidade, para que se possa ter conhecimento de quais são os serviços por nós oferecidos, bem como possibilitar que se conheça melhor a própria Contabilidade, dando continuidade ao relacionamento. Estes TRATAMENTO(s) são amparados nos no art. 7º, incisos V e IX da LGPD.
Quando o CLIENTE realiza a contratação dos serviços da Contabilidade, são coletados e tratados DADOS PESSOAIS essenciais para a prestação dos serviços contratados pelo CLIENTE e para o uso do Sistema de Gestão (de terceiros) da Contabilidade. Estes TRATAMENTO(s) são amparados nos termos da LGPD com base no art. 7º, inciso V da LGPD.
Neste sentido, parte dos dados coletados são dados cadastrais relativos ao TITULAR ou vinculados à dados empresariais, dados para a validação e verificação da veracidade das informações fornecidas, e parte são dados relativos aos serviços, que são inseridos pelo CLIENTE na continuidade e execução dos serviços. Sem estas informações não é possível fornecer com excelência e de forma segura os serviços ora contratados.
Nós coletamos ainda os dados financeiros também incluídos no Sistema de Gestão, através de importação de nota fiscal e/ou no extrato bancário, que possibilita a localização onde a nota fiscal é emitida, o banco utilizado pelo USUÁRIO, informações sobre a emissão de outro USUÁRIO de suas notas fiscais, entre outros. Os DADOS PESSOAIS podem vir a ser tratados para proporcionar ao USUÁRIO ou o CLIENTE o acompanhamento e acesso a informações sobre o seu relacionamento com a Contabilidade ou a confirmação da identificação ou de veracidade das informações recebidas.
Caso o USUÁRIO opte por usar o serviço de indicações para contar a um terceiro sobre os nossos serviços, solicitaremos dados dos TERCEIROS indicados como o nome, telefone e o endereço de e-mail desse terceiro. O USUÁRIO só deve informar os DADOS PESSOAIS de terceiro se tiver convicção razoável de que ele não objetará ao nosso contato. Caso nos seja informado, armazenaremos essas informações com o objetivo de enviar um e-mail inicial de contato, acompanhando o sucesso do nosso programa de indicações e outras possíveis atividades de marketing. O indicado poderá entrar em contato com a Contabilidade para solicitar a exclusão das suas informações do nosso banco de dados.
A Contabilidade pode coletar, recolher, gravar e utilizar em conexão com outros sites e parceiros as informações cadastrais, dados que TERCEIROS forneçam sobre os USUÁRIOS do sistema contábil para fins de execução dos serviços contratados. No entanto, nós não controlamos, supervisionamos ou respondemos pelo modo como TERCEIROS fornecem e processam suas informações e, qualquer pedido de informação envolvendo a divulgação de seus dados cadastrais.
De igual maneira podemos apresentar anúncios/contatos de TERCEIROS e outros conteúdos com links para endereços eletrônicos de TERCEIROS. Nestes casos, não sermos responsabilizados por práticas de privacidade e conteúdo de TERCEIROS caso o TITULAR opte por clicar em um anúncio ou link de TERCEIROS. É possível que em razão da execução contratual algum dado sensível seja compartilhado com a Contabilidade, nestes casos as bases legais para o TRATAMENTO geralmente serão as do art. 11, incisos I ou II alíneas “a”, “d” e “g”. Ademais, podemos tratar os DADOS PESSOAIS coletados a partir da base legal de legítimo interesse, art. 7º, inciso IX da LGPD, para:
Nós não divulgamos publicamente nem compartilhamos com TERCEIROS DADOS PESSOAIS, a menos que seja necessário para atender à solicitação do CLIENTE, para nossas necessidades profissionais ou legítimas, ou conforme exigido ou permitido por lei.
Os DADOS PESSOAIS por nós tratados serão armazenados pelo tempo razoável e legítimo, de acordo com a finalidade de cada TRATAMENTO e os prazos prescricionais e contratuais previstos. Caso o CLIENTE ou USUÁRIO queira ter acesso aos prazos específicos de armazenamento de cada dado coletado, poderá nos solicitar. Findo o prazo estabelecido e a necessidade legal, os DADOS PESSOAIS serão excluídos com uso de métodos de descarte seguro e no âmbito e nos limites técnicos das atividades, ou utilizados de forma anonimizada.
Caso haja solicitação, os dados poderão ser apagados antes do prazo interno de eliminação por nós estabelecido. No entanto, pode ocorrer de os dados precisarem ser mantidos em nosso banco por motivo de exercício de direitos, cumprimento de lei ou ordem judicial, prevenção à fraude, proteção ao crédito e outros interesses legítimos - se esse for o caso, nós o informaremos da não eliminação dos dados cuja exclusão tenha sido solicitada por você. Em tais hipóteses, inclusive, poderemos vir a reter suas informações mesmo que a conta à qual o seu dado está vinculado seja excluída.
Observamos que na prestação dos nossos serviços, o uso de sub processadores dos dados, de parceiros de negócios e de serviços de TERCEIROS também poderão levar ao compartilhamento dos DADOS PESSOAIS que tratamos. Os DADOS PESSOAIS podem ser compartilhados com provedores de meios de pagamento, bem como algumas informações relevantes para viabilizar a prestação dos serviços aos CLIENTE(s) podem ser compartilhadas com sites do governo, órgãos públicos etc. Qualquer compartilhamento de dado será feito sempre dentro dos limites e propósitos dos nossos negócios aqui descritos.
Entre os sub processadores terceirizados que contratamos para fornecer serviços de infraestrutura, entrar em contato com você, prestar suporte, emitir cobranças e enviar notificações por e-mail, exemplificamos:
Em razão do uso das ferramentas acima, é possível que ocorra uma transferência internacional de dados. Ressaltamos que apenas utilizamos sub processadores que oferecem garantias de cumprimento dos princípios, dos direitos do TITULAR e do regime de proteção de dados previstos na nossa legislação nacional, LGPD.
O TITULAR pode exercer qualquer um dos direitos descritos nesta seção junto ao seu CONTROLADOR de dados enviando um e-mail para dpo@tclcontabilidade.com.br, inserindo como assunto do e-mail “Política de Privacidade”. Tenha em mente que poderemos pedir que você confirme sua identidade de forma prévia por questões de segurança do dado.
Os direitos dos titulares de DADOS PESSOAIS são por nós respeitados e quando atuamos como CONTROLADOR, garantimos que a qualquer momento vocês poderão solicitar:
Em caso de impossibilidade de adoção imediata das providências indicadas acima, nós enviaremos uma resposta para indicar as razões de fato ou de direito que impedem a sua adoção imediata, nos termos do art. 18º, § 4º da LGPD.
O USUÁRIO poderá nos pedir a correção de informações pessoais incorretas ou incompletas e em alguns casos poderá ele mesmo por conta própria através do Encarregado de Dados da TCL.
O USUÁRIO, poderá solicitar o cancelamento de sua conta e/ou realizar a exclusão de sua conta a qualquer momento, bastando fazê-lo através da plataforma, respeitadas as obrigações existentes no contrato de prestação de serviços.
Quando o USUÁRIO exclui sua conta e rescinde o contrato, os dados cadastrais serão excluídos, porém são mantidas as informações de guarda obrigatória, conforme determinação legal, relacionadas a impostos, relatórios legais e auditorias.
Podemos reter algumas de suas informações pessoais e empresariais conforme necessário para nossos direitos e interesses legítimos, como detecção e prevenção de fraudes e melhoria da segurança no Sistema de Gestão. Além disso, algumas cópias de suas informações podem permanecer em nosso banco de dados, mas são desassociadas dos identificadores pessoais. Caso o CLIENTE seja o CONTROLADOR do seu DADO PESSOAL, as solicitações acima devem ser dirigidas a este, e não a nós.
Nós estamos continuamente implantando e atualizados medidas administrativas, técnicas e de segurança física e virtual para ajudar a proteger suas informações contra acesso não autorizado, perda, destruição ou alteração. Entre as proteções que usamos para defender suas informações, temos firewalls, criptografia de dados e controles de acesso a informações.
Entretanto, todas essas medidas não eximem que o USUÁRIO, também tome as precauções de segurança, tanto guardando a sua senha de acesso, quanto se precavendo pela segurança de navegação na internet.
Se você souber ou tiver motivos para acreditar que suas informações cadastrais vinculadas Contabilidade foram perdidas, roubadas, desviadas ou comprometidas, ou em caso de uso não autorizado, real ou suspeito, entre em contato conosco através do nosso contato oficial de dpo@tclcontabilidade.com.br (Assunto: Perda, roubo, desvio ou comprometimento de informações cadastrais).
A Contabilidade se reserva ao direito de modificar esta Política de Privacidade a qualquer momento de acordo com esta provisão. Caso façamos alterações nesta Política de Privacidade, nós publicaremos a Política de Privacidade revisada em nosso Site. Desta forma, recomendamos a visita periódica desta página para que você tenha conhecimento sobre as modificações realizadas.
Temos uma equipe dedicada, comprometida em proteger todas as informações pessoais e empresariais que coletamos e ajudar a garantir que os dados cadastrais sejam tratados corretamente. Caso tenha alguma dúvida ou reclamação sobre a Política de Privacidade ou sobre as práticas de manuseio de informações do Sistema de Gestão, você pode nos enviar um e-mail para dpo@tclcontabilidade.com.br.